CULTURA ANANIN

Conselho Nacional de Política Cultural

Conselheiros aprovam metodologia do PNC durante reunião que começou hoje (07) em Brasília

A metodologia de elaboração das metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovada na manhã desta terça-feira (7), durante a 14ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A sessão foi aberta pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), João Roberto Peixe, que também é o secretário-geral do CNPC. O encontro será realizado até o final da tarde desta quarta-feira (08), no Edifício Parque Cidade, em Brasília.

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do MinC. Dentre as atribuições do plenário, composto por 58 titulares, estão o acompanhamento e a fiscalização da execução do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado. O plano estabelece os princípios e os objetivos para a área cultural para os próximos dez anos.

A metodologia a ser usada na construção das metas do PNC define quatro etapas de execução das tarefas, as quais terão início a partir do dia 9 de junho. Essa primeira etapa vai até o dia 24 do mesmo mês e abrange a produção de agregados de ações com base em indicadores existentes, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e os Planos Pluri Anuais, por exemplo, além de vários outros. A conclusão de todo o processo vai acontecer no mês de novembro, momento em que haverá a validação final das metas do PNC. São 275 as ações a serem trabalhadas.

Consulta à sociedade

“Todo o processo envolve, dentre outros, o Sistema MinC, os representantes de colegiados e de grupos de trabalho,além da consulta que será feita à sociedade”, disse o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC (SPC/MinC), Américo Córdula, que fez a apresentação inicial dos trabalhos relativos à metodologia de construção das metas do PNC. Essa consulta, via plataforma digital, será realizada no período de 15 de agosto a 15 de setembro.

As quatro etapas do trabalho para a construção das metas do PNC envolvem reuniões bilaterais com secretarias e vinculadas do Sistema MinC (27 de junho a 29 de julho), período em que será gerada a primeira versão das metas; Oficina do GT MinC (9 e 10 de agosto); consulta via plataforma digital (15 de agosto a 15 de setembro); oficina de definição das metas (29 e 30 de setembro), com a participação de representantes do MinC e do CNPC, tanto do plenário como dos colegiados e grupos de trabalho.

Criação da metodologia

O Instituto Via Pública, juntamente com a SPC, criou a metodologia de trabalho, que, de acordo com o documento, além de gerar metas coerentes com o PNC, visa propiciar as melhores condições para a avaliação e o monitoramento do Plano.

Durante a reunião, vários conselheiros propuseram ideias para a metodologia apresentada. Um deles foi Jefferson Navolar, representante da área de Arquitetura e Urbanismo, que sugeriu a inclusão, na lista dos indicadores existentes, o nome do Ministério da Integração Nacional, pelo trabalho que desempenha no campo regional.

Segundo Roberto Peixe, os trabalhos desenvolvidos na parte da manhã pelo CNPC foram muito positivos. “É muito importante o processo de construção das metas do PNC, que será o referencial nacional para os estados e os municípios. Daqui a 10 anos, quando for construído o segundo Plano, todo o trabalho vai se dar em outro patamar e a experiência do primeiro plano contará bastante para o aprimoramento de todo o processo”, enfatizou o secretário.

A secretária Cláudia Leitão, que será a titular da Secretaria de Economia Criativa, a qual está sendo criada para compor a nova estrutura do MinC, disse que “o papel de um plano, além de político, é pedagógico, e que os estados e os municípios precisam do apoio para a construção de seus planos culturais.

Sérgio Mamberti, secretário da SPC, comemorou a aprovação da metodologia. “O PNC é um novo projeto de nação, e o resultado que alcançamos hoje demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou