Cadastro Nacional de Bibliotecas
MinC/FBN publicou edital de convocação aberto para inscrição de todas as bibliotecas do país
O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), publicou na última sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (Seção 3, página 17), Edital de Convocação para as bibliotecas de todo o país aderirem ao novo Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil. O cadastro é coordenado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), projeto realizado em conjunto com o Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC).
O objetivo do cadastro é mapear, de maneira abrangente, todas as bibliotecas existentes no país, sejam elas públicas, comunitárias, escolares, universitárias, ou especializadas, levantando dados sobre a relação institucional, público, acervo, serviços, infraestrutura e gestão.
O novo cadastramento, que poderá ser feito online, estará aberto para consulta de cidadãos, instituições públicas ou privadas, e, principalmente, para governos municipais e estaduais. O SNBP oferecerá informações atualizadas para o desenvolvimento de políticas locais de acesso à leitura e à informação e terá um importante papel na construção de redes locais de bibliotecas.
Melhoria da Gestão
“Uma vez cadastrada, a biblioteca disponibiliza todos os dados online. O cidadão poderá saber qual é a biblioteca pública mais próxima da sua casa, seu horário de funcionamento e os serviços que ela oferece”, informa Elisa Machado, coordenadora-Geral do SNBP. Segundo ela, por meio da consulta ao cadastro, os governos municipais podem mapear os equipamentos culturais com o objetivo de nortear seus investimentos no setor. “É, sem sombra de dúvida, um importante sistema público de gestão da cultura”, afirma.
Outra novidade do novo cadastro é que, com a nova plataforma, o SNBP, assim como os órgãos governamentais responsáveis pelos investimentos em bibliotecas no país, poderão cruzar os dados com outras bases de dados socioeconômicos e culturais, como o IBGE, por exemplo. Com isso, será possível descobrir quais são as bibliotecas públicas existentes nas regiões de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ou mesmo as que estão localizadas em zonas rurais, ribeirinhas, urbanas entre outras do país. O Sistema também permitirá identificar as bibliotecas que atuam com comunidades específicas, tais como quilombolas, indígenas e de imigrantes, por exemplo. “Com base nestas informações, teremos uma forma mais clara de avaliação para investimentos de recursos em bibliotecas públicas e comunitárias, assim como em ações do Programa Livro e Leitura”, avalia Elisa Machado.
Como o novo sistema foi pensado para facilitar a inclusão de dados, a coordenadora acredita que haverá uma alta taxa de participação das bibliotecas país afora. Segundo ela, as Bibliotecas públicas, escolares, universitárias e especializadas devem ser cadastradas pelos órgãos públicos ou privados aos quais estão vinculadas, a partir do CNPJ da instituição. Já as bibliotecas comunitárias e os pontos de leitura poderão ser cadastrados a partir do CNPJ da instituição mantenedora, ou pelo CPF do responsável pela biblioteca/ponto de leitura.
“O importante é que criamos um sistema de fácil acesso a todos, com explicações passo a passo para cada item exigido. Isso assegura uma maior precisão das informações que serão postadas pelos responsáveis”, afirma. A coordenadora-Geral do SNBP lembra que apenas as bibliotecas que estiverem com os dados atualizados no Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil estarão em condição de participar dos programas de modernização e atualização de acervos, coordenada pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
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