Neste sábado dia 26 de novembro acontecerá a final do 1º turno do campeonato sub-15, realizado pela Casa da Cultura Ananin através do projeto Mais Que Vencedores.
Teve início o campeonato sub-15, promovido pela casa da cultura ananin, através do projeto "Mais Que Vencedores". Como nos anos anteriores, o mesmo tem por objetivo promover através do esporte a integração dos jovens do curuçambá e áreas adjacentes; onde as atividades nos finais de semana trazem ocupação esporte e lazer a nossa juventude.
MinC/FBN publicou edital de convocação aberto para inscrição de todas as bibliotecas do país
O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), publicou na última sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (Seção 3, página 17), Edital de Convocação para as bibliotecas de todo o país aderirem ao novo Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil. O cadastro é coordenado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), projeto realizado em conjunto com o Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC).
O objetivo do cadastro é mapear, de maneira abrangente, todas as bibliotecas existentes no país, sejam elas públicas, comunitárias, escolares, universitárias, ou especializadas, levantando dados sobre a relação institucional, público, acervo, serviços, infraestrutura e gestão.
O novo cadastramento, que poderá ser feito online, estará aberto para consulta de cidadãos, instituições públicas ou privadas, e, principalmente, para governos municipais e estaduais. O SNBP oferecerá informações atualizadas para o desenvolvimento de políticas locais de acesso à leitura e à informação e terá um importante papel na construção de redes locais de bibliotecas.
Melhoria da Gestão
“Uma vez cadastrada, a biblioteca disponibiliza todos os dados online. O cidadão poderá saber qual é a biblioteca pública mais próxima da sua casa, seu horário de funcionamento e os serviços que ela oferece”, informa Elisa Machado, coordenadora-Geral do SNBP. Segundo ela, por meio da consulta ao cadastro, os governos municipais podem mapear os equipamentos culturais com o objetivo de nortear seus investimentos no setor. “É, sem sombra de dúvida, um importante sistema público de gestão da cultura”, afirma.
Outra novidade do novo cadastro é que, com a nova plataforma, o SNBP, assim como os órgãos governamentais responsáveis pelos investimentos em bibliotecas no país, poderão cruzar os dados com outras bases de dados socioeconômicos e culturais, como o IBGE, por exemplo. Com isso, será possível descobrir quais são as bibliotecas públicas existentes nas regiões de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ou mesmo as que estão localizadas em zonas rurais, ribeirinhas, urbanas entre outras do país. O Sistema também permitirá identificar as bibliotecas que atuam com comunidades específicas, tais como quilombolas, indígenas e de imigrantes, por exemplo. “Com base nestas informações, teremos uma forma mais clara de avaliação para investimentos de recursos em bibliotecas públicas e comunitárias, assim como em ações do Programa Livro e Leitura”, avalia Elisa Machado.
Como o novo sistema foi pensado para facilitar a inclusão de dados, a coordenadora acredita que haverá uma alta taxa de participação das bibliotecas país afora. Segundo ela, as Bibliotecas públicas, escolares, universitárias e especializadas devem ser cadastradas pelos órgãos públicos ou privados aos quais estão vinculadas, a partir do CNPJ da instituição. Já as bibliotecas comunitárias e os pontos de leitura poderão ser cadastrados a partir do CNPJ da instituição mantenedora, ou pelo CPF do responsável pela biblioteca/ponto de leitura.
“O importante é que criamos um sistema de fácil acesso a todos, com explicações passo a passo para cada item exigido. Isso assegura uma maior precisão das informações que serão postadas pelos responsáveis”, afirma. A coordenadora-Geral do SNBP lembra que apenas as bibliotecas que estiverem com os dados atualizados no Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil estarão em condição de participar dos programas de modernização e atualização de acervos, coordenada pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Ministra destaca importância da valorização da leitura em cerimônia de reinstalação da Frente
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou hoje (28), às 8h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. Em sua fala, a ministra Ana defendeu a valorização da leitura como ponto fundamental na formação da sociedade brasileira. “A leitura está na base de tudo. É por intermédio dela que poderemos avaliar, conceituar e permitir o acesso às grandes literaturas”, afirmou.
Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à frente parlamentar, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil e tem como presidente o deputado Artur Bruno (PT-CE). Ele manifestou apoio ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), regulamentado pelo Decreto 7.599/11 no início do mês. O PNLL é um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil.
“Nós sabemos o quanto é importante o trabalho que a Frente possa fazer para a democratização do acesso à leitura, à formação de novos leitores, a valorização da leitura e o poder do livro”, declarou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra na solenidade de reinstalação da Frente.
Emendas
A ministra Ana de Hollanda aproveitou a oportunidade para fazer um apelo aos parlamentares presentes sobre a necessidade da aprovação das emendas parlamentares para a área de cultura no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e a aprovação de propostas como a do Vale-Cultura (PL 5798/09), do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10). Em relação ao Vale-Cultura ela lembrou que ele facilitará o acesso da população menos favorecida aos produtos culturais.
Ana de Hollanda também agradeceu aos membros da Comissão de Educação e Cultura pelos R$ 36 milhões destinados no Orçamento para programas do Fundo Nacional de Cultura. Entre os projetos beneficiados com os recursos, a ministra citou o trabalho dos agentes de leitura que vão a comunidades mais carentes para incentivar o hábito de ler, com empréstimos de livros e conversas sobre a importância do livro.
Livro Popular
A ministra falou ainda sobre o Programa do Livro Popular que será lançado no mês de outubro pela presidenta Dilma Rousseff e que busca fomentar a produção e a comercialização de livros a R$ 10. “Vamos criar pontos de venda em todos os lugares possíveis e procurar todas as maneiras de popularizar o livro porque é por intermédio dele que se obtém a maior informação cultural”, afirmou acrescentando que “este ano, o MinC está apoiando mais de 100 feiras com o objetivo de despertar leitores e formar escritores”. Ana ressaltou a importância da parceria com o Ministério da Educação e disse que ambos se completam e precisam trabalhar juntos.
Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o Programa do Livro Popular só foi possível graças aos recursos destinados pelos deputados. “A comissão criou as condições para essa política acontecer.”
Amorim destacou a importância da relação entre o Executivo e o Legislativo. “Estamos aqui para dizer aquilo que tem sido feito na área, como estamos utilizando os recursos públicos e, sobretudo para agradecer ao Congresso o apoio dedicado à questão da leitura no Brasil”. Ele informou que a nação brasileira está próxima de zerar o número de municípios sem biblioteca.
O Programa Livro Popular permitirá o acesso ao livro por R$ 10, no entanto, algumas editoras já estão se preparando para oferecerem livros ao custo de R$ 5. Desses valores estão excluídos os livros didáticos. “Esse programa é bom para as livrarias, editoras e pontos de venda. É bom para todo mundo porque o livro é importante para toda a sociedade”, informou o presidente da FBN. A Fundação já está em contato com várias empresas estatais para estabelecer parcerias.
A cerimônia de reinstalação da Frente contou ainda com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação, José Carlos Wanderley Dias de Freitas; da secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação (MEC), Claudia Dutra; da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e do diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos.
Nome de filme brasileiro indicado a concorrer à premiação será anunciado no dia 20
No dia 20 de setembro, será anunciada a produção nacional indicada a concorrer ao prêmio de Melhor Filme Estrangeiro na festa do Oscar 2012 – 84ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences. A escolha será feita pela Comissão Especial de Seleção, que se reunirá a partir das 10h do dia 20, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
A comissão é composta pelas seguintes personalidades: secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana; presidente da Associação Brasileira de Cinematografia, Carlos Eduardo Carvalho Pacheco; ministro do Departamento Cultural do Itamaraty, George Torquato Firmeza; e os representantes da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Humberto de Freitas Peregrino, Nelson Hoineff, Roberto Farias e Silvia Maria Sachs Rabello.
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, recebeu 15 inscrições de filmes de longa-metragem interessados em concorrer à premiação. As inscrições encerraram-se no dia 31 de agosto.
Cabe à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) prestar apoio técnico, administrativo e financeiro à Comissão de Seleção, cujos membros não podem ter qualquer vínculo com os filmes concorrentes, sob pena de desclassificação da inscrição considerada irregular.
Dirigentes do MinC se reúnem para debater diretrizes e aplicação dos recursos do FNC
O Ministério da Cultura (MinC) realizou na terça-feira (16), em Brasília, a 2ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC. A Comissão debateu diretrizes e critérios para utilização dos recursos, metodologia de avaliação e alcance de metas estabelecidas, fluxo das propostas, distribuição dos recursos para 2011 e planejamento do Plano de Trabalho 2012.
Para a Ministra Ana de Hollanda, com os limites orçamentários estabelecidos em seu primeiro ano de gestão, atualmente o maior desafio é ser objetivo e ágil na execução das ações neste segundo semestre, de forma a terminar o ano sem restos a pagar e honrando os compromissos assumidos com a sociedade. “Temos que trabalhar visando equilibrar esse orçamento de acordo com as prioridades estabelecidas. O próximo ano será mais exitoso porque já estamos trabalhando as metas e o orçamento de maneira planejada”, destacou.
Para este ano, o Fundo terá orçamento de R$ 298 milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural (30%). Os demais R$ 94 milhões serão destinados a emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.
Após o primeiro encontro da CFNC, em julho, foi feita uma sequência de reuniões com os gestores do Ministério e suas vinculadas a fim de traçar o panorama da atual situação. Cada área apresentou suas prioridades e necessidades, e as soluções foram construídas coletivamente. “Esse trabalho não vai se encerrar aqui, mas a partir desta reunião já vamos entrar em um ritmo de execução orçamentária avançada. Também estamos pedindo mais recursos para iniciativas que precisam de continuidade e para novas ações propostas priorizadas pelas áreas”, enfatizou o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.
A próxima reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura se dará em meados de setembro.
Memorial Darcy Ribeiro
A reunião da CFNC foi realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), edifício construído em homenagem ao fundador e primeiro reitor da Universidade. “Essa casa é resultado da parceria e do intercâmbio com o MinC, espaço propício para discussões do desenvolvimento cultural do país”, afirmou o atual reitor, José Geraldo de Sousa Junior.
O Memorial resulta de um convênio entre o Ministério e a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar), com investimento de R$ 8,5 milhões oriundos do Fundo Nacional da Cultura. Além do reitor da UnB, a abertura da reunião contou com a presença do presidente da Fundar, Paulo Ribeiro.
Primeira reunião
A 1ª reunião ordinária de 2011 da CFNC foi realizada no dia 5 de julho, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, foi aprovado o Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no qual o Ministério disponibilizará R$ 6,6 milhões para o auxílio financeiro de viagens, sendo R$ 3,3 milhões para as que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012.
As emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de 2010 foi outro ponto da pauta do colegiado. Na ordem de R$ 70,8 milhões, os recursos vão permitir a execução de vários programas e políticas públicas do MinC, como a instalação de bibliotecas públicas e o fomento a projetos nas áreas museológica.
Comissão do Fundo
Estabelecida pela Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010, a Comissão do Fundo tem, entre outras atribuições, a de apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos, avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, de modo a subsidiar a aprovação final pelo MinC, e elaborar critérios para dar publicidade às atividades do Fundo, bem como os resultados de programas, projetos e ações.
Fonte: Ministerio da cultura
Presidente da Funarte divulga os projetos da instituição para o segundo semestre deste ano
A Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) vai investir, este ano, mais de R$ 100 milhões em projetos culturais para as áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais e artes integradas. O anúncio do lançamento dos programas foi feito na manhã desta segunda-feira (18), pelo presidente da fundação, Antonio Grassi, no Rio de Janeiro, na sala Sidney Miller, e contou com a presença da secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto.
Até o final de agosto será lançado o Prêmio Myriam Muniz, de montagem e circulação de peças teatrais, o qual contará, este ano, com recursos de R$ 10 milhões, além de novas edições do Prêmio Klauss Vianna de dança e, ainda, do Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo, cada um com investimentos de R$ 4,5 milhões.
Foi anunciada, também, a retomada do Projeto Mambembão de circulação de espetáculos, a ser implementado a partir de 2012, e a reabertura do Teatro Dulcina da Funarte, no centro da cidade do Rio de Janeiro, prevista para o dia dois de agosto.
Ainda durante a solenidade foi divulgada a realização da 19ª Bienal de Música Contemporânea Brasileira, no mês de outubro, no Rio de Janeiro, considerada a mais importante mostra de música erudita do país, entre outras ações da Funarte que serão realizadas no segundo semestre de 2011.
Fonte Ministério da Cultura
Cláudia Leitão reúne estados para colaboração com o plano estratégico da nova secretaria
A Secretaria da Economia Criativa, em estruturação no Ministério da Cultura (SEC/MinC), promoveu nesta quarta-feira (20), em Brasília, reunião com os secretários de Cultura dos estados e das capitais brasileiras. O escopo do encontro foi estreitar as relações com os entes e pedir a contribuição dos gestores na construção de ações e políticas públicas a serem implantadas pela nova secretaria.
“Passamos um longo tempo de maturação de um planejamento estratégico dessa nova secretaria do MinC e esse dia para nós é especialmente importante”, afirmou a secretária Cláudia Leitão. Ela explica que a SEC tem papel fundamental na inclusão produtiva, na formação de novos profissionais empreendedores e no desafio de tornar o Brasil um país inovador, porém garante: “Não faremos nada sozinhos, sempre haverá parcerias e vocês fazem parte dessa estruturação”.
A Secretaria da Economia Criativa caminha para a reta final de seu plano de ação que será lançado em agosto. Será apresentada uma série de produtos que funcionarão por meio da ação conjunta entre União, estados e municípios. Na publicação constará, além das diretrizes para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil, a metodologia para auxiliar a implantação dessas ações em unidades gestoras voltadas ao tema.
Cultura e Desenvolvimento
Para Cláudia Leitão, a nova secretaria está retomando dentro do MinC o sonho do ex-ministro da Cultura, Celso Furtado, que defendia a dimensão cultural do desenvolvimento. “Nós acreditamos que temos um papel importantíssimo nesse resgate. A Cultura é estratégica na agenda do governo federal na discussão de políticas públicas para o enfrentamento e combate à miséria”.
A dimensão econômica, dentro dos três eixos previstos no Plano Nacional de Cultura, foi o que obteve menor destaque nos últimos anos. “Nós sabemos da importância da dimensão econômica e eu diria que do ponto de vista da Convenção da Diversidade Cultural, a participação dos estados e municípios foi fundamental para chegar onde chegamos”, afirmou Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), que também participou da reunião.
Outros países já trabalham a economia criativa como alternativa de desenvolvimento. Em países emergentes, apesar da abundância de talentos criativos, a maioria tem potencial criativo sub-utilizado. Na Ásia e no Oriente Médio, a economia criativa está crescendo rapidamente, já na América Latina destacam-se a Argentina, Chile e México. O Brasil está fora da lista dos 20 principais exportadores de bens criativos e dos 10 mais dentre os exportadores dos países em desenvolvimento.
Pactuação
Aos secretários de cultura dos estados e das capitais foram apresentados os dados mais recentes sobre a economia criativa e as etapas já vencidas do plano de ação da SEC/MinC. Alguns entes já implantaram, ou estão em processo de implantação, de seus planos estaduais ou municipais de cultura. Eles agradeceram o convite para essa construção participativa e se entusiasmaram com o caráter inclusivo do plano estratégico da SEC.
“É importante alinhar todos os caminhos para que o Brasil se torne uma potência criativa, na verdade a potência nós já temos, precisamos ser inovadores”, afirmou Marcos André, coordenador de Economia Criativa do Rio de Janeiro. Já a representante do Pará, Ana Amélia, disse ter tido uma grata surpresa ao chegar para a reunião e notar a preocupação da SEC em se aproximar das secretarias de cultura.
Para a diretora de Economia da Cultura do Rio Grande do Sul, Denise Viana Pereira, “é absolutamente fortuito o momento para o estado”. Segundo ela, “é importante essa forma participativa e estamos totalmente abertos e interessados em poder desenvolver com vocês todo esse trabalho apresentado”, garantiu.
Osvaldo Viégas, secretário de Cultura de Alagoas, parabenizou Cláudia Leitão e sua equipe por transmitirem entusiasmo aos presentes e se colocou à disposição para contribuir na construção de marcos legais para o setor. Observou que chegar em cada município brasileiro será difícil e aconselhou que o foco esteja, a princípio, nos estados. Janaína Cunha, Superintendente de Ação Cultural de Minas Gerais, gostou do grau de maturidade da SEC/MinC, pois acredita que “o tema é amplo e não definitivo, mas possui alinhamentos definidos, o que facilita a discussão do assunto no país”.
Compartilhamento
Os cinco desafios da Economia Criativa no país foram apresentados aos secretários de Cultura dos estados e capitais. Os gestores foram provocados a propor sugestões para o levantamento de informações e dados da Economia Criativa; Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos; Educação para competências criativas; Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos e Criação/Adequação de Marcos Regulatórios para os setores criativos.
Dentre as sugestões estão o mapeamento de experiências para o fomento a territórios criativos que já existem no país e a criação de uma rede de espaços criativos. No que diz respeito à Educação, foi proposto um estudo sistemático sobre Economia Criativa e apoio a grupos de estudos nas Universidades.
Foi unânime a sugestão de revisão da lei 8.666/1993, que, segundo os gestores, muitas vezes, atua como um complicador para o trabalhador da cultura. Também sugeriram a criação de um Programa de Incubadoras de Economia Criativa com sede em cada estado.
Serão criados grupos de trabalho permanentes nos estados e capitais para que as atividades prossigam com sucesso. A SEC/MinC irá aos estados e capitais para ajudá-los na construção desses GT’s. Será encaminhado um modelo de minuta para um acordo de cooperação no sentido de criar os grupos e institucionalizar a parceria na implantação de políticas públicas para economia criativa no país.
Fonte: Ministerio da Cultura
