Fundo Nacional da Cultura
Dirigentes do MinC se reúnem para debater diretrizes e aplicação dos recursos do FNC
O Ministério da Cultura (MinC) realizou na terça-feira (16), em Brasília, a 2ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC. A Comissão debateu diretrizes e critérios para utilização dos recursos, metodologia de avaliação e alcance de metas estabelecidas, fluxo das propostas, distribuição dos recursos para 2011 e planejamento do Plano de Trabalho 2012.
Para a Ministra Ana de Hollanda, com os limites orçamentários estabelecidos em seu primeiro ano de gestão, atualmente o maior desafio é ser objetivo e ágil na execução das ações neste segundo semestre, de forma a terminar o ano sem restos a pagar e honrando os compromissos assumidos com a sociedade. “Temos que trabalhar visando equilibrar esse orçamento de acordo com as prioridades estabelecidas. O próximo ano será mais exitoso porque já estamos trabalhando as metas e o orçamento de maneira planejada”, destacou.
Para este ano, o Fundo terá orçamento de R$ 298 milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural (30%). Os demais R$ 94 milhões serão destinados a emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.
Após o primeiro encontro da CFNC, em julho, foi feita uma sequência de reuniões com os gestores do Ministério e suas vinculadas a fim de traçar o panorama da atual situação. Cada área apresentou suas prioridades e necessidades, e as soluções foram construídas coletivamente. “Esse trabalho não vai se encerrar aqui, mas a partir desta reunião já vamos entrar em um ritmo de execução orçamentária avançada. Também estamos pedindo mais recursos para iniciativas que precisam de continuidade e para novas ações propostas priorizadas pelas áreas”, enfatizou o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.
A próxima reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura se dará em meados de setembro.
Memorial Darcy Ribeiro
A reunião da CFNC foi realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), edifício construído em homenagem ao fundador e primeiro reitor da Universidade. “Essa casa é resultado da parceria e do intercâmbio com o MinC, espaço propício para discussões do desenvolvimento cultural do país”, afirmou o atual reitor, José Geraldo de Sousa Junior.
O Memorial resulta de um convênio entre o Ministério e a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar), com investimento de R$ 8,5 milhões oriundos do Fundo Nacional da Cultura. Além do reitor da UnB, a abertura da reunião contou com a presença do presidente da Fundar, Paulo Ribeiro.
Primeira reunião
A 1ª reunião ordinária de 2011 da CFNC foi realizada no dia 5 de julho, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, foi aprovado o Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no qual o Ministério disponibilizará R$ 6,6 milhões para o auxílio financeiro de viagens, sendo R$ 3,3 milhões para as que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012.
As emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de 2010 foi outro ponto da pauta do colegiado. Na ordem de R$ 70,8 milhões, os recursos vão permitir a execução de vários programas e políticas públicas do MinC, como a instalação de bibliotecas públicas e o fomento a projetos nas áreas museológica.
Comissão do Fundo
Estabelecida pela Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010, a Comissão do Fundo tem, entre outras atribuições, a de apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos, avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, de modo a subsidiar a aprovação final pelo MinC, e elaborar critérios para dar publicidade às atividades do Fundo, bem como os resultados de programas, projetos e ações.
Fonte: Ministerio da cultura
