Programa Usinas Culturais 2012

MinC prorroga para 4 de março prazo para a habilitação dos municípios

O Ministério da Cultura prorrogou para 4 de março o prazo para preenchimento da Carta de Habilitação dos municípios que queiram participar do Programa Usinas Culturais. A prorrogação do prazo foi adotada após a decisão do Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência da República de adicionar ao Programa mais dezessete municípios que apresentaram aumento no número de homicídios tendo como base dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compilados no Mapa da Violência 2012.

O Programa Usinas Culturais investirá em infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de sua implementação (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. A essa lista somam-se as 17 novas localidades adicionadas pelo Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República. Até 2014 está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

As prefeituras dos 100 municípios elencados pelo Fórum de Direitos e Cidadania devem preencher o formulário que . O resultado da habilitaçãoserá divulgado no dia 7 de março e na sexta-feria, dia 9 de março, haverá reunião de trabalho com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

Maiores informações pelos telefones (61) 2024-2957 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Novos municípios

Os 17 municípios que passaram a integrar o Programa são: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em Alagoas; Santana, no Amapá; Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Cidade Ocidental, em Goiás; Açailândia e Caxias, no Maranhão; Juiz de Fora, em Minas Gerais; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Altamira e Redenção, no Pará; Garanhuns, Itapissuna e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Editais Prêmio Economia Criativa

Inscrições até 30 de março

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em estruturação) publicou dois editais do Prêmio Economia Criativa no dia 30 de dezembro de 2011, no Diário oficial da União (Seção 3 página de 29 a 31) e inscrições vão de 13 de fevereiro a 30 de março. Foi publicada também umaretificação no nome do Prêmio, no DOU de 14/02/2012.

O Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras irá identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões.

Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. A premiação será de R$ 810 mil reais divididos em três categorias: Teses – Doutorado; Dissertações – Mestrado e Produção em grupo.

As inscrições serão realizadas até as 23h59 do dia 30 de março de 2012, pelos seguintes meios:

a) Pela internet, através do Formulário de Inscrição disponível abaixo;

b) Pelos Correios, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada e
prioritariamente por SEDEX, fazendo constar no campo “Destinatário” o endereço:

PRÊMIO ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE APOIO À ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA
INSCRIÇÃO / (nome da Categoria)
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural – SID
SCS, Quadra 9, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate , Torre B , 11º andar
Brasília DF – CEP 70.308-200

Não serão consideradas inscrições eletrônicas ou postadas nos Correios após a
data/horário limite, sendo que no caso da postagem nos Correios
valerá data e horário registrados no comprovante oferecido pela Empresa.

O proponente deverá realizar sua inscrição pelos Correios, somente no caso da
impossibilidade de realizá-la por meio eletrônico, via internet.

Acesse a Cartilha explicativa do Prêmio Economia Criativa.