Programa Usinas Culturais 2012

MinC prorroga para 4 de março prazo para a habilitação dos municípios

O Ministério da Cultura prorrogou para 4 de março o prazo para preenchimento da Carta de Habilitação dos municípios que queiram participar do Programa Usinas Culturais. A prorrogação do prazo foi adotada após a decisão do Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência da República de adicionar ao Programa mais dezessete municípios que apresentaram aumento no número de homicídios tendo como base dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compilados no Mapa da Violência 2012.

O Programa Usinas Culturais investirá em infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de sua implementação (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. A essa lista somam-se as 17 novas localidades adicionadas pelo Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República. Até 2014 está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

As prefeituras dos 100 municípios elencados pelo Fórum de Direitos e Cidadania devem preencher o formulário que . O resultado da habilitaçãoserá divulgado no dia 7 de março e na sexta-feria, dia 9 de março, haverá reunião de trabalho com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

Maiores informações pelos telefones (61) 2024-2957 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Novos municípios

Os 17 municípios que passaram a integrar o Programa são: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em Alagoas; Santana, no Amapá; Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Cidade Ocidental, em Goiás; Açailândia e Caxias, no Maranhão; Juiz de Fora, em Minas Gerais; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Altamira e Redenção, no Pará; Garanhuns, Itapissuna e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Editais Prêmio Economia Criativa

Inscrições até 30 de março

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em estruturação) publicou dois editais do Prêmio Economia Criativa no dia 30 de dezembro de 2011, no Diário oficial da União (Seção 3 página de 29 a 31) e inscrições vão de 13 de fevereiro a 30 de março. Foi publicada também umaretificação no nome do Prêmio, no DOU de 14/02/2012.

O Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras irá identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões.

Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. A premiação será de R$ 810 mil reais divididos em três categorias: Teses – Doutorado; Dissertações – Mestrado e Produção em grupo.

As inscrições serão realizadas até as 23h59 do dia 30 de março de 2012, pelos seguintes meios:

a) Pela internet, através do Formulário de Inscrição disponível abaixo;

b) Pelos Correios, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada e
prioritariamente por SEDEX, fazendo constar no campo “Destinatário” o endereço:

PRÊMIO ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE APOIO À ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA
INSCRIÇÃO / (nome da Categoria)
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural – SID
SCS, Quadra 9, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate , Torre B , 11º andar
Brasília DF – CEP 70.308-200

Não serão consideradas inscrições eletrônicas ou postadas nos Correios após a
data/horário limite, sendo que no caso da postagem nos Correios
valerá data e horário registrados no comprovante oferecido pela Empresa.

O proponente deverá realizar sua inscrição pelos Correios, somente no caso da
impossibilidade de realizá-la por meio eletrônico, via internet.

Acesse a Cartilha explicativa do Prêmio Economia Criativa.

PROJETO "+Q VENCEDORES"

Neste sábado dia 26 de novembro acontecerá a final do 1º turno do campeonato sub-15, realizado pela Casa da Cultura Ananin através do projeto Mais Que Vencedores.

Na oportunidade será servida a Feijoada Comunitária.

Local: Campo da Casa da Cultura (antigo campo da gorda) Estrada do curuambá nº203, próx. ao clube Água Verde.

Início: apartir das 9 horas

PROJETO +Q VENCEDORES

Teve início o campeonato sub-15, promovido pela casa da cultura ananin, através do projeto "Mais Que Vencedores". Como nos anos anteriores, o mesmo tem por objetivo promover através do esporte a integração dos jovens do curuçambá e áreas adjacentes; onde as atividades nos finais de semana trazem ocupação esporte e lazer a nossa juventude.

Após cada rodada, os adolescentes recuperavam as energias com o tradicional Sopão, que é servido para todos que participam do projeto.

Cadastro Nacional de Bibliotecas

MinC/FBN publicou edital de convocação aberto para inscrição de todas as bibliotecas do país

O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), publicou na última sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (Seção 3, página 17), Edital de Convocação para as bibliotecas de todo o país aderirem ao novo Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil. O cadastro é coordenado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), projeto realizado em conjunto com o Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC).

O objetivo do cadastro é mapear, de maneira abrangente, todas as bibliotecas existentes no país, sejam elas públicas, comunitárias, escolares, universitárias, ou especializadas, levantando dados sobre a relação institucional, público, acervo, serviços, infraestrutura e gestão.

O novo cadastramento, que poderá ser feito online, estará aberto para consulta de cidadãos, instituições públicas ou privadas, e, principalmente, para governos municipais e estaduais. O SNBP oferecerá informações atualizadas para o desenvolvimento de políticas locais de acesso à leitura e à informação e terá um importante papel na construção de redes locais de bibliotecas.

Melhoria da Gestão

“Uma vez cadastrada, a biblioteca disponibiliza todos os dados online. O cidadão poderá saber qual é a biblioteca pública mais próxima da sua casa, seu horário de funcionamento e os serviços que ela oferece”, informa Elisa Machado, coordenadora-Geral do SNBP. Segundo ela, por meio da consulta ao cadastro, os governos municipais podem mapear os equipamentos culturais com o objetivo de nortear seus investimentos no setor. “É, sem sombra de dúvida, um importante sistema público de gestão da cultura”, afirma.

Outra novidade do novo cadastro é que, com a nova plataforma, o SNBP, assim como os órgãos governamentais responsáveis pelos investimentos em bibliotecas no país, poderão cruzar os dados com outras bases de dados socioeconômicos e culturais, como o IBGE, por exemplo. Com isso, será possível descobrir quais são as bibliotecas públicas existentes nas regiões de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ou mesmo as que estão localizadas em zonas rurais, ribeirinhas, urbanas entre outras do país. O Sistema também permitirá identificar as bibliotecas que atuam com comunidades específicas, tais como quilombolas, indígenas e de imigrantes, por exemplo. “Com base nestas informações, teremos uma forma mais clara de avaliação para investimentos de recursos em bibliotecas públicas e comunitárias, assim como em ações do Programa Livro e Leitura”, avalia Elisa Machado.

Como o novo sistema foi pensado para facilitar a inclusão de dados, a coordenadora acredita que haverá uma alta taxa de participação das bibliotecas país afora. Segundo ela, as Bibliotecas públicas, escolares, universitárias e especializadas devem ser cadastradas pelos órgãos públicos ou privados aos quais estão vinculadas, a partir do CNPJ da instituição. Já as bibliotecas comunitárias e os pontos de leitura poderão ser cadastrados a partir do CNPJ da instituição mantenedora, ou pelo CPF do responsável pela biblioteca/ponto de leitura.

“O importante é que criamos um sistema de fácil acesso a todos, com explicações passo a passo para cada item exigido. Isso assegura uma maior precisão das informações que serão postadas pelos responsáveis”, afirma. A coordenadora-Geral do SNBP lembra que apenas as bibliotecas que estiverem com os dados atualizados no Cadastro Nacional de Bibliotecas do Brasil estarão em condição de participar dos programas de modernização e atualização de acervos, coordenada pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura

Ministra destaca importância da valorização da leitura em cerimônia de reinstalação da Frente

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou hoje (28), às 8h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. Em sua fala, a ministra Ana defendeu a valorização da leitura como ponto fundamental na formação da sociedade brasileira. “A leitura está na base de tudo. É por intermédio dela que poderemos avaliar, conceituar e permitir o acesso às grandes literaturas”, afirmou.

Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à frente parlamentar, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil e tem como presidente o deputado Artur Bruno (PT-CE). Ele manifestou apoio ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), regulamentado pelo Decreto 7.599/11 no início do mês. O PNLL é um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil.

“Nós sabemos o quanto é importante o trabalho que a Frente possa fazer para a democratização do acesso à leitura, à formação de novos leitores, a valorização da leitura e o poder do livro”, declarou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra na solenidade de reinstalação da Frente.

Emendas

A ministra Ana de Hollanda aproveitou a oportunidade para fazer um apelo aos parlamentares presentes sobre a necessidade da aprovação das emendas parlamentares para a área de cultura no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e a aprovação de propostas como a do Vale-Cultura (PL 5798/09), do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10). Em relação ao Vale-Cultura ela lembrou que ele facilitará o acesso da população menos favorecida aos produtos culturais.

Ana de Hollanda também agradeceu aos membros da Comissão de Educação e Cultura pelos R$ 36 milhões destinados no Orçamento para programas do Fundo Nacional de Cultura. Entre os projetos beneficiados com os recursos, a ministra citou o trabalho dos agentes de leitura que vão a comunidades mais carentes para incentivar o hábito de ler, com empréstimos de livros e conversas sobre a importância do livro.

Livro Popular

A ministra falou ainda sobre o Programa do Livro Popular que será lançado no mês de outubro pela presidenta Dilma Rousseff e que busca fomentar a produção e a comercialização de livros a R$ 10. “Vamos criar pontos de venda em todos os lugares possíveis e procurar todas as maneiras de popularizar o livro porque é por intermédio dele que se obtém a maior informação cultural”, afirmou acrescentando que “este ano, o MinC está apoiando mais de 100 feiras com o objetivo de despertar leitores e formar escritores”. Ana ressaltou a importância da parceria com o Ministério da Educação e disse que ambos se completam e precisam trabalhar juntos.

Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o Programa do Livro Popular só foi possível graças aos recursos destinados pelos deputados. “A comissão criou as condições para essa política acontecer.”

Amorim destacou a importância da relação entre o Executivo e o Legislativo. “Estamos aqui para dizer aquilo que tem sido feito na área, como estamos utilizando os recursos públicos e, sobretudo para agradecer ao Congresso o apoio dedicado à questão da leitura no Brasil”. Ele informou que a nação brasileira está próxima de zerar o número de municípios sem biblioteca.

O Programa Livro Popular permitirá o acesso ao livro por R$ 10, no entanto, algumas editoras já estão se preparando para oferecerem livros ao custo de R$ 5. Desses valores estão excluídos os livros didáticos. “Esse programa é bom para as livrarias, editoras e pontos de venda. É bom para todo mundo porque o livro é importante para toda a sociedade”, informou o presidente da FBN. A Fundação já está em contato com várias empresas estatais para estabelecer parcerias.

A cerimônia de reinstalação da Frente contou ainda com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação, José Carlos Wanderley Dias de Freitas; da secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação (MEC), Claudia Dutra; da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e do diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos.

Oscar 2012

Nome de filme brasileiro indicado a concorrer à premiação será anunciado no dia 20

No dia 20 de setembro, será anunciada a produção nacional indicada a concorrer ao prêmio de Melhor Filme Estrangeiro na festa do Oscar 2012 – 84ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences. A escolha será feita pela Comissão Especial de Seleção, que se reunirá a partir das 10h do dia 20, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

A comissão é composta pelas seguintes personalidades: secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana; presidente da Associação Brasileira de Cinematografia, Carlos Eduardo Carvalho Pacheco; ministro do Departamento Cultural do Itamaraty, George Torquato Firmeza; e os representantes da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Humberto de Freitas Peregrino, Nelson Hoineff, Roberto Farias e Silvia Maria Sachs Rabello.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, recebeu 15 inscrições de filmes de longa-metragem interessados em concorrer à premiação. As inscrições encerraram-se no dia 31 de agosto.

Cabe à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) prestar apoio técnico, administrativo e financeiro à Comissão de Seleção, cujos membros não podem ter qualquer vínculo com os filmes concorrentes, sob pena de desclassificação da inscrição considerada irregular.