Fundo Nacional da Cultura

Dirigentes do MinC se reúnem para debater diretrizes e aplicação dos recursos do FNC

O Ministério da Cultura (MinC) realizou na terça-feira (16), em Brasília, a 2ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC. A Comissão debateu diretrizes e critérios para utilização dos recursos, metodologia de avaliação e alcance de metas estabelecidas, fluxo das propostas, distribuição dos recursos para 2011 e planejamento do Plano de Trabalho 2012.

Para a Ministra Ana de Hollanda, com os limites orçamentários estabelecidos em seu primeiro ano de gestão, atualmente o maior desafio é ser objetivo e ágil na execução das ações neste segundo semestre, de forma a terminar o ano sem restos a pagar e honrando os compromissos assumidos com a sociedade. “Temos que trabalhar visando equilibrar esse orçamento de acordo com as prioridades estabelecidas. O próximo ano será mais exitoso porque já estamos trabalhando as metas e o orçamento de maneira planejada”, destacou.

Para este ano, o Fundo terá orçamento de R$ 298 milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural (30%). Os demais R$ 94 milhões serão destinados a emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.

Após o primeiro encontro da CFNC, em julho, foi feita uma sequência de reuniões com os gestores do Ministério e suas vinculadas a fim de traçar o panorama da atual situação. Cada área apresentou suas prioridades e necessidades, e as soluções foram construídas coletivamente. “Esse trabalho não vai se encerrar aqui, mas a partir desta reunião já vamos entrar em um ritmo de execução orçamentária avançada. Também estamos pedindo mais recursos para iniciativas que precisam de continuidade e para novas ações propostas priorizadas pelas áreas”, enfatizou o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

A próxima reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura se dará em meados de setembro.

Memorial Darcy Ribeiro

A reunião da CFNC foi realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), edifício construído em homenagem ao fundador e primeiro reitor da Universidade. “Essa casa é resultado da parceria e do intercâmbio com o MinC, espaço propício para discussões do desenvolvimento cultural do país”, afirmou o atual reitor, José Geraldo de Sousa Junior.

O Memorial resulta de um convênio entre o Ministério e a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar), com investimento de R$ 8,5 milhões oriundos do Fundo Nacional da Cultura. Além do reitor da UnB, a abertura da reunião contou com a presença do presidente da Fundar, Paulo Ribeiro.

Primeira reunião

A 1ª reunião ordinária de 2011 da CFNC foi realizada no dia 5 de julho, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, foi aprovado o Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no qual o Ministério disponibilizará R$ 6,6 milhões para o auxílio financeiro de viagens, sendo R$ 3,3 milhões para as que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012.

As emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de 2010 foi outro ponto da pauta do colegiado. Na ordem de R$ 70,8 milhões, os recursos vão permitir a execução de vários programas e políticas públicas do MinC, como a instalação de bibliotecas públicas e o fomento a projetos nas áreas museológica.

Comissão do Fundo

Estabelecida pela Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010, a Comissão do Fundo tem, entre outras atribuições, a de apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos, avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, de modo a subsidiar a aprovação final pelo MinC, e elaborar critérios para dar publicidade às atividades do Fundo, bem como os resultados de programas, projetos e ações.

Fonte: Ministerio da cultura

Fomento às Artes 2011

Presidente da Funarte divulga os projetos da instituição para o segundo semestre deste ano

A Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) vai investir, este ano, mais de R$ 100 milhões em projetos culturais para as áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais e artes integradas. O anúncio do lançamento dos programas foi feito na manhã desta segunda-feira (18), pelo presidente da fundação, Antonio Grassi, no Rio de Janeiro, na sala Sidney Miller, e contou com a presença da secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto.

Até o final de agosto será lançado o Prêmio Myriam Muniz, de montagem e circulação de peças teatrais, o qual contará, este ano, com recursos de R$ 10 milhões, além de novas edições do Prêmio Klauss Vianna de dança e, ainda, do Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo, cada um com investimentos de R$ 4,5 milhões.

Foi anunciada, também, a retomada do Projeto Mambembão de circulação de espetáculos, a ser implementado a partir de 2012, e a reabertura do Teatro Dulcina da Funarte, no centro da cidade do Rio de Janeiro, prevista para o dia dois de agosto.

Ainda durante a solenidade foi divulgada a realização da 19ª Bienal de Música Contemporânea Brasileira, no mês de outubro, no Rio de Janeiro, considerada a mais importante mostra de música erudita do país, entre outras ações da Funarte que serão realizadas no segundo semestre de 2011.

Fonte Ministério da Cultura

Planejamento da Economia Criativa

Cláudia Leitão reúne estados para colaboração com o plano estratégico da nova secretaria

A Secretaria da Economia Criativa, em estruturação no Ministério da Cultura (SEC/MinC), promoveu nesta quarta-feira (20), em Brasília, reunião com os secretários de Cultura dos estados e das capitais brasileiras. O escopo do encontro foi estreitar as relações com os entes e pedir a contribuição dos gestores na construção de ações e políticas públicas a serem implantadas pela nova secretaria.

“Passamos um longo tempo de maturação de um planejamento estratégico dessa nova secretaria do MinC e esse dia para nós é especialmente importante”, afirmou a secretária Cláudia Leitão. Ela explica que a SEC tem papel fundamental na inclusão produtiva, na formação de novos profissionais empreendedores e no desafio de tornar o Brasil um país inovador, porém garante: “Não faremos nada sozinhos, sempre haverá parcerias e vocês fazem parte dessa estruturação”.

A Secretaria da Economia Criativa caminha para a reta final de seu plano de ação que será lançado em agosto. Será apresentada uma série de produtos que funcionarão por meio da ação conjunta entre União, estados e municípios. Na publicação constará, além das diretrizes para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil, a metodologia para auxiliar a implantação dessas ações em unidades gestoras voltadas ao tema.

Cultura e Desenvolvimento

Para Cláudia Leitão, a nova secretaria está retomando dentro do MinC o sonho do ex-ministro da Cultura, Celso Furtado, que defendia a dimensão cultural do desenvolvimento. “Nós acreditamos que temos um papel importantíssimo nesse resgate. A Cultura é estratégica na agenda do governo federal na discussão de políticas públicas para o enfrentamento e combate à miséria”.

A dimensão econômica, dentro dos três eixos previstos no Plano Nacional de Cultura, foi o que obteve menor destaque nos últimos anos. “Nós sabemos da importância da dimensão econômica e eu diria que do ponto de vista da Convenção da Diversidade Cultural, a participação dos estados e municípios foi fundamental para chegar onde chegamos”, afirmou Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), que também participou da reunião.

Outros países já trabalham a economia criativa como alternativa de desenvolvimento. Em países emergentes, apesar da abundância de talentos criativos, a maioria tem potencial criativo sub-utilizado. Na Ásia e no Oriente Médio, a economia criativa está crescendo rapidamente, já na América Latina destacam-se a Argentina, Chile e México. O Brasil está fora da lista dos 20 principais exportadores de bens criativos e dos 10 mais dentre os exportadores dos países em desenvolvimento.

Pactuação

Aos secretários de cultura dos estados e das capitais foram apresentados os dados mais recentes sobre a economia criativa e as etapas já vencidas do plano de ação da SEC/MinC. Alguns entes já implantaram, ou estão em processo de implantação, de seus planos estaduais ou municipais de cultura. Eles agradeceram o convite para essa construção participativa e se entusiasmaram com o caráter inclusivo do plano estratégico da SEC.

“É importante alinhar todos os caminhos para que o Brasil se torne uma potência criativa, na verdade a potência nós já temos, precisamos ser inovadores”, afirmou Marcos André, coordenador de Economia Criativa do Rio de Janeiro. Já a representante do Pará, Ana Amélia, disse ter tido uma grata surpresa ao chegar para a reunião e notar a preocupação da SEC em se aproximar das secretarias de cultura.

Para a diretora de Economia da Cultura do Rio Grande do Sul, Denise Viana Pereira, “é absolutamente fortuito o momento para o estado”. Segundo ela, “é importante essa forma participativa e estamos totalmente abertos e interessados em poder desenvolver com vocês todo esse trabalho apresentado”, garantiu.

Osvaldo Viégas, secretário de Cultura de Alagoas, parabenizou Cláudia Leitão e sua equipe por transmitirem entusiasmo aos presentes e se colocou à disposição para contribuir na construção de marcos legais para o setor. Observou que chegar em cada município brasileiro será difícil e aconselhou que o foco esteja, a princípio, nos estados. Janaína Cunha, Superintendente de Ação Cultural de Minas Gerais, gostou do grau de maturidade da SEC/MinC, pois acredita que “o tema é amplo e não definitivo, mas possui alinhamentos definidos, o que facilita a discussão do assunto no país”.

Compartilhamento

Os cinco desafios da Economia Criativa no país foram apresentados aos secretários de Cultura dos estados e capitais. Os gestores foram provocados a propor sugestões para o levantamento de informações e dados da Economia Criativa; Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos; Educação para competências criativas; Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos e Criação/Adequação de Marcos Regulatórios para os setores criativos.

Dentre as sugestões estão o mapeamento de experiências para o fomento a territórios criativos que já existem no país e a criação de uma rede de espaços criativos. No que diz respeito à Educação, foi proposto um estudo sistemático sobre Economia Criativa e apoio a grupos de estudos nas Universidades.

Foi unânime a sugestão de revisão da lei 8.666/1993, que, segundo os gestores, muitas vezes, atua como um complicador para o trabalhador da cultura. Também sugeriram a criação de um Programa de Incubadoras de Economia Criativa com sede em cada estado.

Serão criados grupos de trabalho permanentes nos estados e capitais para que as atividades prossigam com sucesso. A SEC/MinC irá aos estados e capitais para ajudá-los na construção desses GT’s. Será encaminhado um modelo de minuta para um acordo de cooperação no sentido de criar os grupos e institucionalizar a parceria na implantação de políticas públicas para economia criativa no país.

Fonte: Ministerio da Cultura

Acervos Literários

Ibram/MinC e ABL assinaram dia 14 acordo para a preservação do acervo da Academia

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e a Academia Brasileira de Letras (ABL) assinaram, nesta quinta-feira (14) acordo de cooperação. O objetivo é promover a preservação, gestão e difusão dos acervos documentais, bibliográficos e artísticos da ABL e de seus acadêmicos.

O acordo foi assinado pelo presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, e pelo presidente da ABL, Marcos Vinicios Vilaça, na sede da Academia, no Rio de Janeiro. “Assinar um termo de cooperação com uma Casa como a ABL é uma honra e motivo de orgulho para o Ibram”, disse o presidente do Instituto.

Caberá ao Ibram prestar consultoria aos técnicos da Academia nas ações de gestão, preservação e divulgação de suas coleções, assim como promover, em conjunto com a ABL, planos de trabalho para a identificação de coleções pessoais de interesse para a memória da literatura brasileira. Também será atribuição do Instituto orientar sobre processos legais de proteção a coleções e sobre a criação de museus relacionados à literatura brasileira.

À ABL caberá tornar disponíveis fontes e bases de dados sobre a história da literatura brasileira. Outra atribuição será a de fornecer dados sobre as coleções pessoais que estão sob a guarda da Academia. O acordo permite, ainda, que as duas instituições estabeleçam novos campos de cooperação.

Nascimento destacou que a assessoria a ser prestada pelo Ibram faz parte da missão do instituto de apoiar entidades que produzem suporte à memória do país. Em sua avaliação, a difusão desses acervos aos cidadãos reforça o conceito de direito à memória e ajuda a manter as produções para conhecimento das futuras gerações. “Só preserva quem conhece. Por isso, quanto mais a população conhecer esses acervos, melhor será a preservação para as próximas gerações”, afirmou.

Para o presidente da ABL, o acadêmico Marcos Vilaça, havia grande disposição e interesse da ABL em efetivar a cooperação com o instituto. “Somos, de certa forma, uma casa de memórias muito solidária com a ideia de sistematização de uma cadeia de museus no Brasil”, disse.

Nascimento informou que, de acordo com o Cadastro Nacional de Museus (mantido pelo Ibram), o Brasil possui hoje 73 instituições museológicas que desenvolvem atividades ligadas à memória da literatura brasileira, sendo que 17 delas têm nomes de escritores da Academia Brasileira de Letras (Veja aqui a relação).

ABL

Fundada em 20 de julho de 1897, a Academia Brasileira de Letras tem por fim o cultivo da língua e a literatura nacional. É composta por 40 membros efetivos e perpétuos, eleitos em votação secreta, e 20 sócios correspondentes estrangeiros. A Memória da ABL é formada por acervos arquivísticos e museológicos relacionados com a história da Academia e com a vida e a obra dos patronos, membros efetivos e sócios correspondentes. Seu acervo museológico é formado por obras de arte, mobiliário de época e peças de arte decorativas, assim como objetos de uso pessoal dos acadêmicos. O Arquivo da ABL tem grande variedade de documentos textuais e iconográficos. É composto por correspondências, discursos, originais de obras
literárias, fotografias e periódicos.
Fonte: Ministério da Cultura

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