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| Aconteceu na tarde de hoje (19/04), no Teatro Álvaro de Carvalho em Florianópolis, a quinta edição dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural, promovidos pelo Ministério da Cultura, e realizado em Santa Catarina com apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
O evento teve como objetivo apresentar as propostas e refletir sobre caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural da nova Secretaria (Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural) – resultado da fusão das Secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID) do Ministério da Cultura. Os encontros também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, com objetivo de fortalecer as ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias.
Cerca de 140 pessoas participaram do evento em Florianópolis, entre artistas, produtores, grupos do setor cultural, representantes de universidades e de fundações, gestores públicos do Estado e de municípios, entre outros. Marta Porto, futura representante da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, em processo de criação, e representando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ressaltou a importância da diversidade cultural brasileira, e a necessidade de diálogo entre essa diversidade.
Para Marta, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”. Em relação à região Sul, a representante do Minc disse que é a região com menor expressividade nos programas do Ministério da Cultura. O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior, ressaltou a grande diversidade cultural de Santa Catarina, com 27 etnias diferentes, e afirmou: “Este encontro é muito importante, e esperamos, por meio dessa interação, aumentar nossa participação cultural no cenário nacional”.
Compuseram a mesa, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior; a representante do Ministério da Cultura, Marta Porto; o coordenador geral do programa Cultura Viva (Minc), Cesar Piva; a representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputada estadual Ângela Albino; o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza; a representante dos Pontos de Cultura da Região Sul, Margarete Moraes; o representante dos Pontos de Cultura da Região do Paraná, Erico Masoli; o representante dos Pontos de Cultura de Santa Catarina, Gilson Máximo; e o coordenador dos Pontos de Cultura em Santa Catarina, Sergio Machado Mibielli.
Os Encontros Os encontros começaram em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril, seguido pelo de Salvador (BA), no dia 12. Após São Paulo (SP), dia 14, e Rio de Janeiro (RJ), no dia 15, a conversa sobre políticas à cidadania e diversidade cultural para o Brasil chegou à região Sul, encerrando os encontros do mês de abril. Florianópolis (SC) é a primeira capital do Sul a sediar o encontro, que aconteceu no dia 19, seguido de Porto Alegre (RS), no dia 20. Os Encontros Rumo à Cidadania Cultural recomeçam no dia 10 de maio, em Belém (PA). FONTE: Secretaria de Turismo cultura e Esporte |
Em reunião conjunta realizada no começo da tarde desta terça-feira (18), as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram o projeto de lei da Câmara (PLC 41/10), que modifica prazos para obtenção de dados considerados sigilosos. Se aprovada, a Lei Geral de Acesso à Informação fará com que qualquer documento público tenham um prazo máximo de sigilo de 50 anos.
Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), relatores, respectivamente, na CCT e na CDH, apresentaram votos pela aprovação, incorporando apenas três emendas de redação. O projeto agora será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, depois deve seguir para o Plenário do Senado.
Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação que a tramitação do projeto está sendo observada de perto pela presidente Dilma Rousseff. Ex-presa política, Dilma deve conseguir o que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiram – regulamentar uma lei que liberasse arquivos antigos do governo brasileiro, em especial aqueles do regime militar. O chamado sigilo eterno dos documentos foi institucionalizado nos últimos dias do mandato do governo FHC. Lula criticou a medida, mas sob pressão dos militares, acabou reafirmando a decisão do tucano.
A intenção de Dilma seria sancionar a Lei Geral de Acesso à Informação no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, 3 de maio. Pela nova regra, os papéis ficarão em sigilo se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos). Os documentos ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo, formando o período máximo de 50 anos previsto em lei.
FONTE: Brasil Notícias
| 13/04 | Quarta-18: h | Lançamento/ Câmara municipal | |
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| 10/06 | Sexta 19: h | Classificação Curuçambá | Curuçambá |
| 11/06 | Sábado 19: h | Classificação águas lindas | Águas lindas |
| 12/06 | Domingo 19: h | Classificação Complexo do VI | Cidade Nova VI |
| 17/06 | Sexta 19: h | Classificação Ginásio do CRAS | Jaderlandia |
| 18/06 | Sábado 19: h | Classificação Centro | Centro |
| 19/06 | Domingo 18: h | Classificação Distrito | Distrito |
| 24/06 | Sexta 19: h | Classificação Igreja são Lucas | Guajará |
| 25/06 | Sábado 19: h | Classificação Praça Guanabara | Guanabara |
| 26/06 | Domingo 18: h | Classificação SESI | Coqueiro |
| 01/07 | Sexta 19: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 02/07 | Sábado 19: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 03/07 | Domingo 18: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 04/07 | Segunda 17: h | Apuração/ Câmara municipal | Centro |
| 10/08 | Quarta 19: h | Certificação & Premiação/ Câmara municipal | Centro |
| ESPECIFICAÇÃO | Qt. | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| Vice – Campeã Quadrilha Maluca | 01 | 100,00 | R$ 100,00 |
| 3º Lugar infantil | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Marcador Infantil | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Campeã Quadrilha Maluca | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Maior Torcida | 01 | 250,00 | R$ 250,00 |
| Marcador Adulto | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| Vice – Campeã Infantil | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| Campeã Miss Gay | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| 3.º Lugar Quadrilha Adulto | 01 | 450,00 | R$ 450,00 |
| Miss Infantil | 09 | 50,00 | R$ 450,00 |
| Campeã Quadrilha Infantil | 01 | 500,00 | R$ 500,00 |
| 2º Lugar Quadrilha Adulto | 01 | 550,00 | R$ 550,00 |
| Miss Adulta | 09 | 100,00 | R$ 900,00 |
| Grupo Folclórico | 10 | 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 8º ao 4º Lugar Quadrilha Adulto | 05 | 400,00 | R$ 2.000,00 |
| Campeã Quadrilha Adulta | 01 | 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| TOTAL | 45 | | R$ 10.000,00 |
Câmara municipal do município para participar de uma reunião com membros da comissão de Cultura e esportes da câmara presidida pelo Vereador Pedro Soares (PT). Na reunião estavam presentes os membros da comissão vereadora Leila Freire (PMDB) e vereador Miro Sanova (PDT), e os vereadores Chico Barros (PRP), Jorge Serique (PRP), além da presidenta, vereadora Ray Tavares (PMDB). 
Durante o encontro foi apresentado o plano para a cultura e esporte no município. A Secretária destacou que a Secel e a Cma possuem o mesmo objetivo, o de buscar o desenvolvimento do município. Dentro do plano que está sendo construído estão os programas Cultura e cidadania, Cultura na comunidade, Cultura e memória e patrimônio social. Cada um dos programas possui diretrizes específicas de acordo com a realidade da região. Os programas têm a finalidade de valorizar a cultura local, proporcionar a geração de emprego e renda, além de focar a sua atuação em grupos étnicos, meio ambiente, melhor idade e grupos culturais com a participação das demais secretárias do município. Lei de Incentivo a Cultura e Esporte Durante a reunião entrou em pauta a Lei de Incentivo para verificar as possibilidades de como a LEI deve ser melhor aplicada. Para isso está sendo previsto um almoço para apresentar a lei para os empresários locais, assim como para que as dúvidas que pairam sobre a recente lei sejam esclarecidas e possa colaborar para o município.
