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| Aconteceu na tarde de hoje (19/04), no Teatro Álvaro de Carvalho em Florianópolis, a quinta edição dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural, promovidos pelo Ministério da Cultura, e realizado em Santa Catarina com apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
O evento teve como objetivo apresentar as propostas e refletir sobre caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural da nova Secretaria (Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural) – resultado da fusão das Secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID) do Ministério da Cultura. Os encontros também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, com objetivo de fortalecer as ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias.
Cerca de 140 pessoas participaram do evento em Florianópolis, entre artistas, produtores, grupos do setor cultural, representantes de universidades e de fundações, gestores públicos do Estado e de municípios, entre outros. Marta Porto, futura representante da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, em processo de criação, e representando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ressaltou a importância da diversidade cultural brasileira, e a necessidade de diálogo entre essa diversidade.
Para Marta, “os encontros representam um primeiro momento de apresentação das diretrizes pensadas para a nova Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, sendo ainda um espaço de afirmação do diálogo da nova gestão com a sociedade”. Em relação à região Sul, a representante do Minc disse que é a região com menor expressividade nos programas do Ministério da Cultura. O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior, ressaltou a grande diversidade cultural de Santa Catarina, com 27 etnias diferentes, e afirmou: “Este encontro é muito importante, e esperamos, por meio dessa interação, aumentar nossa participação cultural no cenário nacional”.
Compuseram a mesa, o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior; a representante do Ministério da Cultura, Marta Porto; o coordenador geral do programa Cultura Viva (Minc), Cesar Piva; a representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputada estadual Ângela Albino; o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza; a representante dos Pontos de Cultura da Região Sul, Margarete Moraes; o representante dos Pontos de Cultura da Região do Paraná, Erico Masoli; o representante dos Pontos de Cultura de Santa Catarina, Gilson Máximo; e o coordenador dos Pontos de Cultura em Santa Catarina, Sergio Machado Mibielli.
Os Encontros Os encontros começaram em Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril, seguido pelo de Salvador (BA), no dia 12. Após São Paulo (SP), dia 14, e Rio de Janeiro (RJ), no dia 15, a conversa sobre políticas à cidadania e diversidade cultural para o Brasil chegou à região Sul, encerrando os encontros do mês de abril. Florianópolis (SC) é a primeira capital do Sul a sediar o encontro, que aconteceu no dia 19, seguido de Porto Alegre (RS), no dia 20. Os Encontros Rumo à Cidadania Cultural recomeçam no dia 10 de maio, em Belém (PA). FONTE: Secretaria de Turismo cultura e Esporte |
quarta-feira, 20 de abril de 2011
A presidente Dilma Rousseff quer sancionar a lei que limita em 50 anos o sigilo de documentos públicos em 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
Em reunião conjunta realizada no começo da tarde desta terça-feira (18), as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram o projeto de lei da Câmara (PLC 41/10), que modifica prazos para obtenção de dados considerados sigilosos. Se aprovada, a Lei Geral de Acesso à Informação fará com que qualquer documento público tenham um prazo máximo de sigilo de 50 anos.
Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), relatores, respectivamente, na CCT e na CDH, apresentaram votos pela aprovação, incorporando apenas três emendas de redação. O projeto agora será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, depois deve seguir para o Plenário do Senado.
Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação que a tramitação do projeto está sendo observada de perto pela presidente Dilma Rousseff. Ex-presa política, Dilma deve conseguir o que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiram – regulamentar uma lei que liberasse arquivos antigos do governo brasileiro, em especial aqueles do regime militar. O chamado sigilo eterno dos documentos foi institucionalizado nos últimos dias do mandato do governo FHC. Lula criticou a medida, mas sob pressão dos militares, acabou reafirmando a decisão do tucano.
A intenção de Dilma seria sancionar a Lei Geral de Acesso à Informação no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, 3 de maio. Pela nova regra, os papéis ficarão em sigilo se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos). Os documentos ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo, formando o período máximo de 50 anos previsto em lei.
FONTE: Brasil Notícias
sexta-feira, 15 de abril de 2011
VI FESTIVAL FOLCLÓRICO ANANIN
No ultimo dia 13 (quarta-feira) aconteceu na Câmara municipal de Ananindeua o lançamento da VI edição do Projeto Festival Folclórico Ananin 2011, evento realizado pela casa da cultura ananin em parceria com o Vereador Pedro Soares presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Ananindeua,
O Projeto acontecerá no período de 13/04 a 10/08/11 e terá em sua premiação 45 agraciados, com 10 mil reais em prêmio. O evento ocorre em 09 bairros e terá 250 apresentações, tendo um público de aproximadamente 50 mil pessoas.
| 13/04 | Quarta-18: h | Lançamento/ Câmara municipal | |
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| 10/06 | Sexta 19: h | Classificação Curuçambá | Curuçambá |
| 11/06 | Sábado 19: h | Classificação águas lindas | Águas lindas |
| 12/06 | Domingo 19: h | Classificação Complexo do VI | Cidade Nova VI |
| 17/06 | Sexta 19: h | Classificação Ginásio do CRAS | Jaderlandia |
| 18/06 | Sábado 19: h | Classificação Centro | Centro |
| 19/06 | Domingo 18: h | Classificação Distrito | Distrito |
| 24/06 | Sexta 19: h | Classificação Igreja são Lucas | Guajará |
| 25/06 | Sábado 19: h | Classificação Praça Guanabara | Guanabara |
| 26/06 | Domingo 18: h | Classificação SESI | Coqueiro |
| 01/07 | Sexta 19: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 02/07 | Sábado 19: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 03/07 | Domingo 18: h | FINAL Praça da Bíblia | Cidade Nova II |
| 04/07 | Segunda 17: h | Apuração/ Câmara municipal | Centro |
| 10/08 | Quarta 19: h | Certificação & Premiação/ Câmara municipal | Centro |
| ESPECIFICAÇÃO | Qt. | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| Vice – Campeã Quadrilha Maluca | 01 | 100,00 | R$ 100,00 |
| 3º Lugar infantil | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Marcador Infantil | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Campeã Quadrilha Maluca | 01 | 200,00 | R$ 200,00 |
| Maior Torcida | 01 | 250,00 | R$ 250,00 |
| Marcador Adulto | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| Vice – Campeã Infantil | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| Campeã Miss Gay | 01 | 300,00 | R$ 300,00 |
| 3.º Lugar Quadrilha Adulto | 01 | 450,00 | R$ 450,00 |
| Miss Infantil | 09 | 50,00 | R$ 450,00 |
| Campeã Quadrilha Infantil | 01 | 500,00 | R$ 500,00 |
| 2º Lugar Quadrilha Adulto | 01 | 550,00 | R$ 550,00 |
| Miss Adulta | 09 | 100,00 | R$ 900,00 |
| Grupo Folclórico | 10 | 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 8º ao 4º Lugar Quadrilha Adulto | 05 | 400,00 | R$ 2.000,00 |
| Campeã Quadrilha Adulta | 01 | 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| TOTAL | 45 | | R$ 10.000,00 |
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reunião na CMA discute programas de Cultura esporte e lazer...
Câmara municipal do município para participar de uma reunião com membros da comissão de Cultura e esportes da câmara presidida pelo Vereador Pedro Soares (PT). Na reunião estavam presentes os membros da comissão vereadora Leila Freire (PMDB) e vereador Miro Sanova (PDT), e os vereadores Chico Barros (PRP), Jorge Serique (PRP), além da presidenta, vereadora Ray Tavares (PMDB). 
Durante o encontro foi apresentado o plano para a cultura e esporte no município. A Secretária destacou que a Secel e a Cma possuem o mesmo objetivo, o de buscar o desenvolvimento do município. Dentro do plano que está sendo construído estão os programas Cultura e cidadania, Cultura na comunidade, Cultura e memória e patrimônio social. Cada um dos programas possui diretrizes específicas de acordo com a realidade da região. Os programas têm a finalidade de valorizar a cultura local, proporcionar a geração de emprego e renda, além de focar a sua atuação em grupos étnicos, meio ambiente, melhor idade e grupos culturais com a participação das demais secretárias do município. Lei de Incentivo a Cultura e Esporte Durante a reunião entrou em pauta a Lei de Incentivo para verificar as possibilidades de como a LEI deve ser melhor aplicada. Para isso está sendo previsto um almoço para apresentar a lei para os empresários locais, assim como para que as dúvidas que pairam sobre a recente lei sejam esclarecidas e possa colaborar para o município.A Comissão de Cultura da Câmara de Ananindeua, através de seu presidente Vereador Pedro Soares e a Casa da Cultura Ananin convidam você á participar do Lançamento da VI edição do Projeto Festival Folclórico Ananin 2011, que acontecerá no período de 13/04 a 10/08/11 e terá em sua premiação 45 agraciados, com 10 mil reais em prêmio. O evento ocorre em 09 bairros e terá 250 apresentações, tendo um público de aproximadamente 50 mil pessoas.
FONTE: Blog DO Ver. Pedro Soares
segunda-feira, 11 de abril de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010
Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema.
Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012.
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.
Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.
A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.
A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.
Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.
Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.
Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.
Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.
Desempate
Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.
Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.
“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.
