CULTURA ANANIN

187ª Reunião da CNIC

Membros da Comissão aprovaram súmulas e discutiram projetos financiados pela Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nos dias 17, 18 e 19 de maio, a 187ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília (DF). Durante os três dias, foram realizadas palestras, discussão e votação de súmulas administrativas e avaliados pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91).

A programação foi transmitida ao vivo através de link disponibilizado no site do MinC. Como vem acontecendo desde setembro do ano passado, os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para a sessão plenária (dia 19) pelos integrantes da Comissão. A plenária foi presidida pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.

Antes da sessão plenária, o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, fez uma apresentação sobre a instituição, contemplando a composição, os programas e as atribuições.

No dia 18, os integrantes da CNIC discutiram, editaram e aprovaram, por maioria absoluta, oito súmulas que balizarão e uniformizarão decisões da Comissão. Antes de serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as súmulas passam por revisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

A próxima reunião da CNIC (188) será realizada em Belém (PA) nos dias 14 e 15 de junho, dando continuidade à itinerância dos encontros.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Fonte: Ministerio da Cultura